5 Demonstrações simples sobre Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara Explicado

A PUC/SP realiza, de 2 a 16/4, 1 curso do aprofundamento por temas do CPC/15 e seus impactos na gestão do contencioso Destes Departamentos Jurídicos. Com cinco encontros e ministério horária Perfeito do 20h, este curso é Espontâneo de modo a advogados por escritórios que tenham empresas como clientes e advogados do departamentos jurídicos, para além do profissionais do Direito em global qual tenham curiosidade quanto à matéria.

Em regime por plantãeste, a ministra Cármen Lúcia suspendeu parte do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em ação da CNI, qual possui tais como relator este ministro Alexandre do Moraes. Veja a decisão na íntegra, clique cá.

A magistrada concedeu este dano moral, fixando a indenização pelo valor de aproximadamente R$ 52 mil, e ainda pontuou ser "inadmissível de que em pleno século XXI uma empregada dama tenha de que se deparar com o presente Espécie por procedimento desrespeitoso e machista no ambiente por produção". (Clique aqui)

Ontem, a sessão da 6ª turma analisou outros dois recursos do rfoius acusados por furtarem caixas por chocolates e chicletes. Em 1 dos casos, o rfoiu era reincidente na conduta e ESTES ministros apontaram que, nessas circunstâncias, a aplicação do princípio da insignificância seria 1 incentivo de modo a de que o rfoiu continuasse a cometer pequenos furtos.

O escritório JGS Advogados, utilizando sede na cidade por São José do Rio Preto/SP e unidade em Catanduva/SP, é uma banca full service de que nasceu da conjugação do esforços e interesses de profissionais usando ampla experiência, visando proporcionar aos clientes uma rápida e consistente soluçãeste por todas as questões jurídico-empresariais. Com foco na advocacia empresarial, este escritório oferece soluções jurídicas inovadoras com efeitos comprovados, mesmo que de maneira consultiva ou contenciosa.

A 3ª turma do STJ retirou multa do CDC aplicada, em 1º e 2º graus, a uma empresa de investimento e financiamento em ação ajuizada por consumidor. Este autor da demanda pleiteou indenização por danos morais e a retirada da negativaçãeste por seu nome – causada por dé especialmentebitos utilizando a requerida, contudo este juiz do 1º grau e este TJ, além por julgarem procedentes os pedidos, condenaram a empresa ao pagamento do multa prevista pelo CDC.

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Dentre as mudanças advindas utilizando a reforma trabalhista está a Sentido do como as companhias devem estabelecer este regime de teletrabalho. A advogada Karine Carneiro, da banca Silveiro Advogados, recomenda qual empregadores adequem as novas regulamentações do tratado com a CIPA. (Clique cá)

A respeito de uma decisão do STF, qual concedeu ao companheiro o direito ao recebimento do herança usando os mesmos direitos sucessórios conferidos ao cônjuge, Ana Lúcia Pereira Tolentino, do Emprego Braga & Moreno Consultores e Advogados, expõe seu ponto por vista. (Clique aqui)

Exa. diz expressamente de que o presente fato corroborou na MANEIRAção por seu convencimento. Ou mesmo que, é forçoso convir qual se decidiu acerca do uma "ilegalidade" (pelo menos neste ponto) que nãeste foi examinada pelo juiz natural.

Em Muito mais 1 artigo acerca de insolvência empresarial, este juiz titular da 1ª vara de clique aqui Falências e Recuperações Judiciais do SP, Daniel Carnio Costa, trata da importância social e econômica da falência de modo a a superação da crise. "Companhias inviáveis devem falir e isso não é ruim." (Clique aqui)

O relator, ministro Fux, liberou o processo de modo a pauta do plenário nos estertores de 2017. Há mais do 3 anos Fux proferiu liminar em benefício Destes magistrados (clique cá).

Marcou-se sessãeste extraordinária de modo a o primeiro POR DIA do ano judiciário, 1º de fevereiro. Na pauta, está a retomada de julgamento da ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa para Formar-se resolução que proibiu aditivos por sabor e aroma em cigarros.

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