Quanto você precisa esperar que você vai pagar por um bem Postalis Bichara

Pacto Destes planos econômicos foi publicado ontem pelo DOU. A publicação foi determinada pelo ministro Lewandowski, de modo a quem a visibilidade do instrumento representa a garantia por transparência e por efetivo controle democrático por Parcela dos cidadãos. (Clique aqui)

Por 1 voto do diferença, o Tribunal de Justiça por São Paulo (TJ­SP) livrou este Grupo Schahin da falência. 3 Destes cinco desembargadores da 2ª Câmara de Direito Empresarial negaram, na tarde do ontem, um pedido do 13 bancos de modo a a quebra DE empre..

Por entender de que uma funcionária gestante cometeu faltas variadas utilizando a intençãeste de ser demitida pela empresa, o Tribunal Regional Federal da 2ª Regiãeste (SP) decidiu que ela ter sido demitida por justa causa nãeste foi medida abusiva, precisamente..

A Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto por lei de 1998 que libera a terceirização de todos os setores das companhias, mesmo que atividade fim ou atividade meio, e também igualmente similarmente identicamente conjuntamente no serviçeste público, usando exceçãeste por carreiras do Estado, como auditor e juiz. O..

A Telefônica (atual Vivo) propôs reclamação contra decisão nos autos do processo de que determinou a aplicaçãeste do IPCA-e de modo a fins por correçãeste monetária dos débitos trabalhistas, fundamentando-se na OJ 49 do TRT da 4ª regiãeste e acórdão do TST que det..

Uma decisão do Superior Tribunal por Justiça (STJ) reforça a legalidade de atletas, artistas e até exatamente jornalistas recolherem Imposto por Renda (IR) tais como vizinhos jurídicas de modo a várias atividades, saiba como a participação em palestras e eventos. Por q..

A autora de um processo contra a Telefonica (Vivo) foi condenada a remunerar multa do R$ 750 (5% do valor da causa) por litigância por má-fé. Ela questionava nunca deter contratado ESTES serviçESTES da empresa.

Publicitária deterá de indenizar Dudu Nobre por acusar o cantor nas redes sociais por não pagar pelos serviços prestados em as eleições de 2016, quando o sambista foi candidato a vereador do Rio.

TJ-SP considerou qual houve violaçãeste de 'trade dress' e concorrência Postalis Luiz Gustavo Bichara desleal. As diferenças sutis entre as embalagens do 2 cremes comumente usados de modo a assaduras – o Bepantol Baby, da gigante farmacêutica Bayer, e o Depantex, do veja aqui ..

O Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu nesta quarta-feira (oito/3) que livros eletrônicos também têm imunidade tributária. ESTES ministros analisaram dois recursos extraordinários com repercussão geral Acerca o tema. Eles decidiram de que os e-book..

O Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) aplicou, em duas decisões recentes, 1 filtro serviçal pela reforma trabalhista de modo a recusar a análise do dois recursos - 1 proposto por uma empresa e o outro por uma trabalhadora. ESTES casos são por relatoria do..

Um microempresário do Pará teve de que ir de modo a a justiça depois de contas bancárias penhoradas para pagamento por mãeste de obra da antiga Varig. Este problema surgiu com o relatório do Núcleo do Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Produção (..

A defesa do quaisquer contribuintes alega deter enviado petições à Receita solicitando este cancelamento da penalidade. Contudo o fisco só teria revisto a dívida após o início do litígio.

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